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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:55
Atentado em Paris e Islamismo
O brutal atentado contra jornalistas em Paris
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:45
Faculdade deverá indenizar aluno deficiente
Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:00
Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público
Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:00
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
?Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma destas verbas"
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:00
Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril
Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:00
Lei Maria da Penha é aplicada a homem agredido no Mato Grosso do Sul
Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:00
Município pode impor restrições a comércio itinerante
Município pode estabelecer requisitos específicos e diferenciados para licenciar feiras itinerantes, desde que o faça com razoabilidade e não fira princípios e normas constitucionais
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:45
Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais
Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:30
MPF garante vagas para alunos especiais em escola de ensino fundamental
Justiça determinou a reserva no percentual mínimo de 10% e máximo de 20% das vagas oferecidas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
Não compete ao Judiciário definir se esta inscrição pode ou não estar cunhada nas cédulas de Real. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00
PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?
Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:50
Indagações sobre a Fé
Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:30
Trabalhador avulso será indenizado por não receber vale-transporte
Turma reformou sentença do TRT-SP, a qual violava o princípio da isonomia, consagrado na Constituição da República
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:10
Honorários: associações de advogados são amicus curiae em ação da OAB
Para a OAB, o direito aos honorários advocatícios é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos advogados, sejam eles públicos ou privados
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:20
Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso
A Turma rejeitou o recurso do trabalhador que pretendia receber o adicional de risco, mesmo sem vínculo empregatício, em razão da natureza dos serviços prestados
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:40
Relator mantém liminar que cancela contratação emergencial de empresa de limpeza pelo DF
O relator manteve a decisão que obrigou o Estado a cancelar o contrato firmado com uma empresa de limpeza, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:00
Juíza garante a terceirizado isonomia salarial com empregados efetivos
A juíza identificou a fraude e declarou vínculo empregatício direto entre os trabalhadores e a empregadora, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:40
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por unanimidade, a Turma declarou constitucional a norma que proíbe o contrato entre o município e parentes dos servidores públicos até seis meses após o fim do exercício das funções públicas
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:15
Questões de Direito Constitucional
Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito santo para provimento dos cargos de analista judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro
Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena
